Lei sancionada por Lula garante cirurgia de lábio leporino e tratamento completo pelo SUS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que torna obrigatória a oferta de cirurgia reconstrutiva para correção de lábio leporino e fenda palatina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação, publicada no Diário Oficial da União no dia 7, contempla não apenas a cirurgia, mas também o […]