Especialistas da Unicamp sugerem alterações na regulamentação da Anvisa para ampliar o acesso à cannabis medicinal no Brasil.

Pesquisadores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil reuniram-se na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para elaborar um documento com quase 30 propostas de alteração na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atualmente regula o uso terapêutico da cannabis no Brasil.

A proposta será encaminhada como contribuição à consulta pública aberta pela Anvisa e tem como objetivo central facilitar o acesso da população aos derivados da cannabis, além de ampliar o uso terapêutico de compostos como tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD). O documento busca romper estigmas ainda presentes na legislação e reconhecer plenamente o potencial terapêutico da planta.

Entre os principais pontos, destaca-se a sugestão de incluir a cannabis como produto magistral, o que permitiria sua manipulação em farmácias. Essa medida possibilitaria maior personalização dos tratamentos e redução dos custos para os pacientes, que atualmente enfrentam preços elevados em produtos industrializados ou importados.

Outro ponto importante é a ampliação das categorias de profissionais autorizados a prescrever medicamentos à base de cannabis. Atualmente restrita a médicos, a proposta prevê que cirurgiões-dentistas e outros profissionais da saúde capacitados também possam realizar a prescrição, especialmente em casos relacionados a dor e inflamações.

O documento também propõe o aumento do limite permitido de THC nas formulações, hoje restrito a 0,2% para a maioria dos pacientes. A sugestão é elevar o teto para 0,3%, com o intuito de beneficiar mais pacientes que dependem do componente psicoativo para alívio de sintomas clínicos.

Segundo a professora Priscila Mazzola, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp e uma das organizadoras do encontro, “ainda existe o mito de que o CBD é a molécula boa e o THC a ruim, mas isso não corresponde à realidade. O THC tem um valor terapêutico significativo, especialmente em combinação com outros canabinoides.”

O grupo também enfatizou a necessidade de regulamentação de outros canabinoides, como CBG e CBN, ainda não regulamentados no Brasil, mas que apresentam potencial terapêutico promissor. Além disso, a proposta destaca a importância dos terpenos, flavonoides e outros compostos presentes na cannabis.

Outro ponto abordado é a inclusão de derivados da cannabis em categorias como suplementos alimentares e cosméticos, prática já consolidada em mercados como Estados Unidos e Canadá. O documento também sugere o incentivo ao desenvolvimento de formulações que combinem canabinoides com medicamentos sintéticos já aprovados, ampliando as possibilidades terapêuticas.

No âmbito social, o documento reconhece a importância das associações de pacientes e das ações judiciais no avanço do acesso à cannabis medicinal no Brasil, especialmente por meio do cultivo associativo — autorizado em alguns casos por decisões judiciais.

Atualmente, os pacientes brasileiros podem acessar medicamentos à base de cannabis por quatro vias principais: autocultivo mediante decisão judicial; importação direta com prescrição médica; compra em farmácias autorizadas; ou cultivo associativo com respaldo judicial.

De acordo com o Anuário da Cannabis Medicinal no Brasil 2024, elaborado pela Kaya Mind, o país já conta com mais de 672 mil pacientes em tratamento com derivados da cannabis, demonstrando o avanço gradual do tema, mesmo diante de uma regulamentação ainda restritiva.

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A história da Cannabis na Medicina

Módulo 2 - Fitocanabinoide

Compostos-chave que desvendam os segredos terapêuticos da cannabis

Módulo 3 - Terpenos e Terpenoides

As moléculas aromáticas que definem os efeitos únicas da cannabis

Módulo 4 - Sistema Endocanabinóide e Endocanabinoidoma

O complexo sistema essencial na modulação de processos biológicos através da cannabis

Módulo 5 - Canabinóides e suas Propriedades

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Módulo 6 - Cannabis na Neurologia:

Nas síndromes demências
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Módulo 7 -Cannabis nas Doenças Psiquiátricas

Na ansiedade
Na depressão
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Módulo 10 - Cannabis na Medicina Do Esporte

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Módulo 12 - Cannabis Na Unidade Básica De Saúde

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Módulo 13 - Cannabis Nos Cuidados Paliativos

Aprimore os cuidados paliativos:alívio e conforto através das propriedades únicas da cannabis

Módulo 14 - Cannabis na Dermatologia

Explore o uso da cannabis na dermatologia para tratamentos de pele mais naturais.

Módulo 15 - Prescrição e Acompanhamento

Aprenda a escrever e acompanhar seus pacientes de forma mais assertiva em cada tratamento

Módulo 16 - Interações Medicamentosas / Efeitos Colaterais e Contraindicações

Entenda as medicações medicamentosas, efeitos colaterais e contraindicações da cannabis

Módulo 17 - Legislação

Fique por dentro da legislação atual sobre cannabis medicinal e esteja sempre à frente no campo médico

Módulo 18 - Avaliação Final

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