Um boato que circulou intensamente nas redes sociais na última semana gerou confusão ao sugerir que os atestados médicos em papel deixariam de ser válidos a partir de 2026, sendo substituídos exclusivamente por documentos digitais. Diante da repercussão, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se pronunciou oficialmente e desmentiu a informação.
De acordo com o CFM, tanto os atestados médicos físicos quanto os digitais continuam válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional. A entidade esclareceu que não existe qualquer mudança na legislação — seja por parte do Congresso Nacional ou do próprio Conselho — que determine a obrigatoriedade da emissão exclusiva de atestados em formato digital.
A disseminação do boato ganhou força após a criação da plataforma Atesta CFM, regulamentada em 2024. O sistema foi desenvolvido com o objetivo de permitir a emissão e validação de atestados médicos, promovendo a integração entre diferentes bases de dados e reduzindo o risco de falsificações. No entanto, a resolução que institui a plataforma encontra-se atualmente suspensa, sem previsão para entrada em vigor.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já confirmaram a legalidade e a adequação técnica do Atesta CFM. Segundo o órgão, aguarda-se agora uma decisão definitiva da Justiça Federal para que a plataforma possa ser implementada. Caso isso ocorra, os médicos serão comunicados oficialmente para que possam emitir atestados de forma mais rápida, prática e segura por meio do sistema.
Apesar da confusão gerada pelo boato, o episódio reacendeu o debate sobre a digitalização de documentos na área da saúde, incluindo atestados e prescrições médicas. Um estudo conduzido pela empresa Decoupling, realizado no estado de São Paulo, aponta que a migração para formatos digitais já vem trazendo benefícios concretos para pacientes, profissionais de saúde e empresas.
Entre os participantes da pesquisa, a etapa digital da receita médica foi a mais bem avaliada pelos pacientes, com notas superiores a 8,8. Os entrevistados relataram que a prescrição digital reduz atritos, aumenta a conveniência e oferece maior transparência em relação a medicamentos e preços. Outros destacaram que o processo digital é mais rápido, previsível e seguro quando comparado aos modelos baseados em papel.
Segundo a Decoupling, o debate atual sobre atestados digitais dialoga diretamente com os achados do estudo. Plataformas eletrônicas têm potencial para aumentar a segurança, reduzir fraudes, agilizar processos administrativos, especialmente em setores de recursos humanos, e diminuir o risco de perda ou falsificação de documentos. Ainda assim, a empresa ressalta que a adoção do digital não implica necessariamente a eliminação imediata do papel, mas aponta para uma tendência gradual de modernização.
