Entidades médicas e organizações de saúde criticaram a inclusão de um dispositivo sobre cigarros eletrônicos e vapes em uma medida provisória que tratava originalmente de dívidas rurais.
A alteração permitiria a produção nacional de determinados insumos utilizados na fabricação de dispositivos eletrônicos para fumar. Embora o autor da proposta tenha afirmado que a medida não autorizaria a comercialização ou o consumo dos vapes no Brasil, as associações argumentaram que a mudança poderia enfraquecer a atuação regulatória da Anvisa.
A Associação Médica Brasileira classificou a iniciativa como um possível retrocesso nas políticas de prevenção e controle do tabaco. A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia também participou das manifestações contrárias.
O Brasil mantém restrições à comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. A preocupação das entidades é que a produção nacional de componentes crie uma estrutura industrial capaz de pressionar posteriormente pela liberação dos produtos.
Os defensores da mudança afirmaram que a fabricação poderia ser destinada à exportação e que a Anvisa continuaria responsável por definir o que poderia ser comercializado internamente.
O debate envolve mais do que a existência do dispositivo. Também estão em discussão a exposição de adolescentes à nicotina, o marketing digital, o risco de dependência e a possibilidade de os cigarros eletrônicos funcionarem como porta de entrada para outros produtos de tabaco.
Após a mobilização de entidades médicas e organizações da sociedade civil, o Senado retirou o trecho da proposta. A retirada, porém, não encerra a discussão sobre o futuro da regulamentação dos vapes no país.
Fonte: G1 Política amb.org.br

