Governo pretende acabar com exceção que permite a adolescentes de 14 e 15 anos consumir cerveja e vinho quando acompanhados pelos responsáveis
O governo da Alemanha aprovou uma proposta para encerrar uma antiga exceção da legislação de proteção à juventude.
Atualmente, adolescentes de 14 e 15 anos podem consumir cerveja, vinho e bebidas produzidas a partir desses produtos quando estão acompanhados pelos pais ou por um responsável legal.
O novo texto pretende proibir essa possibilidade. Caso a proposta seja aprovada pelo Parlamento, bebidas como cerveja e vinho somente poderão ser consumidas a partir dos 16 anos, mesmo na presença dos responsáveis.
As bebidas destiladas e de maior teor alcoólico continuarão restritas aos maiores de 18 anos.
Consumo acompanhado não elimina os riscos
A legislação atual parte da ideia de que o acompanhamento familiar poderia permitir uma introdução mais controlada ao álcool. Para o governo alemão, entretanto, a presença dos pais não elimina os danos associados ao consumo precoce.
A ministra da Família, Karin Prien, argumenta que a exceção enfraquece a proteção dos adolescentes e contraria as estratégias nacionais de prevenção à dependência.
Entidades médicas e sociedades científicas alemãs defendem há anos regras mais rígidas. Quanto mais cedo ocorre o contato com bebidas alcoólicas, maior pode ser a possibilidade de consumo recorrente e desenvolvimento de padrões prejudiciais ao longo da vida.
O álcool também pode afetar o cérebro em desenvolvimento, reduzir a capacidade de julgamento e aumentar a exposição a acidentes, violência e comportamentos de risco.
Proposta ainda depende do Parlamento
A aprovação pelo gabinete federal representa apenas uma etapa do processo. O texto seguirá para o Bundestag, o Parlamento alemão, onde poderá receber alterações antes da votação definitiva.
O governo chegou a discutir a elevação da idade mínima para qualquer consumo de álcool para 18 anos, mas optou por uma mudança mais limitada: acabar com a permissão para adolescentes de 14 e 15 anos acompanhados.
Uma pesquisa do instituto Forsa indicou que 65% dos entrevistados apoiam o fim da exceção.
Álcool ocupa espaço importante na cultura alemã
Cerveja e vinho possuem forte presença cultural e econômica na Alemanha. Apesar disso, o país enfrenta índices elevados de consumo e dependência.
Estima-se que aproximadamente 1,6 milhão de pessoas tenham problemas relacionados ao alcoolismo. O consumo médio anual permanece próximo de dez litros de álcool puro por habitante, nível considerado elevado em comparações internacionais.
Ao mesmo tempo, pesquisas mostram uma redução do consumo entre os mais jovens. Integrantes da geração Z bebem com menor frequência do que gerações anteriores, acompanhando uma tendência observada em outros países.
Para as autoridades, essa mudança cultural cria uma oportunidade para fortalecer políticas de prevenção.
Debate também interessa ao Brasil
No Brasil, a venda, oferta e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos são proibidos. Ainda assim, o consumo entre adolescentes permanece frequente e muitas vezes ocorre em ambientes familiares.
A discussão alemã levanta uma questão que ultrapassa a legislação: permitir o contato supervisionado ensina moderação ou normaliza precocemente uma substância associada a dependência, doenças crônicas, acidentes e violência?
Embora os contextos culturais sejam diferentes, evidências de saúde pública indicam que adiar o início do consumo reduz a exposição a riscos. A participação da família continua sendo importante, mas deve estar associada a limites claros e informação sobre os efeitos do álcool.
Fonte: G1 e Deutsche Welle.
