Planos de saúde certificados pela ANS deverão oferecer mamografia a partir dos 40 anos. Entenda as novas regras e o impacto da decisão.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os critérios de mamografia do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. A decisão, tomada após solicitações de entidades médicas, amplia o rastreamento do câncer de mama para mulheres a partir dos 40 anos.
Para que um plano de saúde receba a certificação da ANS, será necessário garantir mamografia para beneficiárias entre 40 e 74 anos. Além disso, os planos deverão convocar, a cada dois anos, todas as usuárias entre 50 e 69 anos para a realização do exame.
A mudança foi construída em conjunto com o Colégio Brasileiro de Radiologia, a Sociedade Brasileira de Mastologia e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. O novo critério encerra uma controvérsia iniciada em dezembro de 2023, quando a ANS abriu consulta pública sobre o tema.
As diretrizes atualizadas referem-se especificamente ao rastreamento populacional — exame realizado em pessoas assintomáticas, com o objetivo de identificar tumores em estágios iniciais. A mamografia indicada por critério clínico, em casos de suspeita de câncer, permanece sem restrição de idade.
A ANS destacou que os novos parâmetros se aplicam exclusivamente ao programa de certificação. Eles não alteram o rol de procedimentos obrigatórios, que estabelece a cobertura mínima dos planos de saúde. Atualmente, o rol prevê a cobertura obrigatória de mamografia bilateral em caso de necessidade clínica e de mamografia digital de rastreio para mulheres entre 40 e 69 anos.
Divergências entre entidades médicas e o Inca
Anteriormente, a ANS seguia as recomendações do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que indicam o rastreio bianual apenas entre os 50 e 69 anos.
As entidades médicas contestaram essa abordagem, argumentando que a incidência de câncer de mama em mulheres com menos de 50 anos tem aumentado. Para essas instituições, a ampliação da faixa etária poderia melhorar os índices de detecção precoce.
O Inca, no entanto, mantém sua posição. Segundo o órgão, a mamografia em mulheres mais jovens apresenta menor eficiência devido à alta densidade mamária, o que aumenta a chance de falsos positivos. Além disso, o instituto afirma que as evidências científicas disponíveis não demonstram ganho significativo de sobrevida com a ampliação da faixa etária no rastreamento populacional.
(Com informações CNN)
