A partir desta segunda-feira (23), medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro, só poderão ser adquiridos nas farmácias mediante retenção da receita médica. A medida, anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril, tem como objetivo coibir o uso indiscriminado e fora das indicações aprovadas em bula, especialmente para fins estéticos.
Esses medicamentos, que já possuem tarja vermelha — o que significa que são vendidos sob prescrição médica —, vinham sendo frequentemente adquiridos sem a devida apresentação da receita. Com a nova determinação, passam a seguir o mesmo modelo de controle dos antibióticos no Brasil, ou seja, a farmácia deverá reter a prescrição no ato da venda.
Regras para tratamentos prolongados
A nova normativa estabelece que, para tratamentos de longo prazo, será permitido utilizar a mesma receita por até 90 dias, desde que o médico descreva de forma clara a posologia mensal. Importante destacar que receitas com prazo vencido não poderão ser aceitas pelos farmacêuticos, conforme as diretrizes estabelecidas pela Anvisa.
Liberdade médica permanece para uso off-label
Apesar da restrição na venda, a Anvisa esclarece que médicos continuam tendo autonomia para prescrever esses medicamentos para usos não previstos na bula, prática conhecida como off-label, desde que, na avaliação do profissional, os benefícios superem os riscos. Atualmente, as indicações oficiais desses medicamentos são para tratamento de diabetes tipo 2, mas também são utilizados no controle da obesidade, com respaldo científico e orientação médica.
Preocupação com o uso indiscriminado
A decisão da Anvisa foi motivada por um aumento expressivo do consumo inadequado desses fármacos, especialmente para fins estéticos e sem acompanhamento profissional. Segundo a agência, esses medicamentos ainda são considerados relativamente novos no mercado, e seus perfis de segurança a longo prazo não estão totalmente consolidados.
Dados apresentados pela própria Anvisa mostram que, até setembro de 2024, cerca de 32% das notificações de efeitos adversos relacionados à semaglutida (princípio ativo do Ozempic e Wegovy) no Brasil estavam associadas a usos não autorizados, um índice que chama atenção, sobretudo quando comparado à média global de 10%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre os efeitos adversos mais preocupantes, a agência destaca a pancreatite, que representou 5,9% das notificações no Brasil, mais que o dobro da média internacional, de 2,4%.
Apoio das entidades médicas
A decisão foi bem recebida por entidades médicas, como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO), além de sociedades de Endocrinologia e Diabetes, que manifestaram apoio através de uma carta aberta. Segundo as entidades, a venda sem controle adequado “coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o acesso para quem realmente precisa do tratamento”.
Essa mudança reforça a necessidade de acompanhamento médico qualificado tanto para o tratamento de diabetes tipo 2, quanto da obesidade, condições que exigem não apenas medicação, mas também mudanças no estilo de vida, monitoramento constante e suporte multidisciplinar.
