A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quinta-feira (20/11), a suspensão imediata da circulação de diversas canetas emagrecedoras divulgadas na internet e comercializadas de forma irregular no Brasil. Os produtos não possuem registro sanitário, o que impede qualquer garantia de qualidade, eficácia e segurança.
Segundo a agência, a ausência de registro impede a fabricação, venda, importação e divulgação desses itens no país, independentemente da forma de aquisição ou do objetivo do uso.
Entre os produtos proibidos estão:
- T.G. 5
- Lipoless
- Lipoless Éticos
- Tirzazep Royal Pharmaceuticals
- T.G. Indufar
Eles eram apresentados como agonistas de GLP-1, substâncias utilizadas no tratamento de diabetes e obesidade, mas foram oferecidos de modo irregular como alternativas para fins estéticos.
Oferta irregular nas redes motivou a decisão
Em nota, a Anvisa informou que a proibição foi motivada pelo aumento da oferta desses produtos nas redes sociais e plataformas digitais, prática proibida para medicamentos no Brasil.
“As medidas foram motivadas pelo aumento das evidências de propaganda e comercialização irregulares, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil. Dessa forma, as medidas foram editadas com o propósito de coibir o desvio de uso desses produtos, a fim de proteger a saúde da população”, declarou a agência.
A Anvisa reforça que medicamentos só podem ser divulgados de acordo com regras específicas e dentro de parâmetros de segurança, o que não ocorre nesses casos.
Importação também está proibida, mesmo com receita médica
A agência esclareceu que, além da fabricação e venda, a importação dos produtos também está barrada. A regra vale inclusive para importação pessoal e mesmo quando o paciente apresenta prescrição médica.
A justificativa é que a proibição específica impede a entrada desses itens por qualquer modalidade — já que não há registro sanitário nem empresa responsável no país para garantir segurança e rastreabilidade.
Segundo a Anvisa, produtos registrados no Brasil passam por acompanhamento constante do detentor do registro, que deve responder por efeitos adversos e garantir o monitoramento. Já itens sem registro deixam os usuários sem qualquer proteção sanitária.
Riscos de produtos clandestinos e rotulagem estrangeira
A agência também alertou que medicamentos com rótulos ou bulas em língua estrangeira aumentam o risco de erros na administração, já que dificultam a compreensão do paciente.
Além disso, produtos clandestinos, falsificados ou adulterados:
- não seguem normas brasileiras;
- não possuem rastreabilidade;
- não permitem investigação segura em caso de eventos adversos.
Como muitos desses itens são produzidos ou distribuídos fora do país, ficam sujeitos apenas às regras e fiscalizações de outros locais, ampliando o risco ao consumidor brasileiro.
Reforço à população
Com a popularização dos medicamentos para emagrecimento, como os agonistas de GLP-1, a Anvisa reforçou que:
- somente medicamentos registrados são considerados seguros;
- o uso deve ser orientado por profissionais habilitados;
- medicamentos jamais devem ser comprados sem receita ou por anúncios na internet;
- promessas de perda de peso feitas por perfis e lojas online devem ser vistas com desconfiança.
