O Brasil alcançou avanços expressivos na redução da transmissão vertical do HIV — a transmissão da doença de mãe para filho — e na diminuição das infecções em crianças nos últimos dois anos. Em 2023, o país registrou uma taxa de transmissão inferior a 2%, além de uma taxa de incidência de HIV em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. Esses resultados históricos abrem caminho para que o Brasil conquiste, pela primeira vez, a certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV.
Os dados foram apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST), XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
“Nunca imaginei que chegaríamos a um momento como este, em que o Brasil entrega a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Essa conquista é fruto do trabalho incansável de profissionais da saúde, estados, municípios e da reconstrução do SUS, liderada hoje com firmeza pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, destacou o ministro.
O pedido de certificação integra as ações do programa Brasil Saudável e representa uma etapa importante na meta de eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV até 2030. O Brasil faz parte de um seleto grupo de países comprometidos, junto à Opas/OMS, com a erradicação dessas infecções como problema de saúde pública.
O documento entregue simboliza o êxito das políticas públicas implementadas, desenvolvidas em conjunto pelo governo federal, estados, municípios, sociedade civil, trabalhadores da saúde, cientistas e entidades da área. Essas políticas incluem ampla oferta de testagem e tratamento universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aliado a medidas preventivas descritas em protocolos clínicos atualizados.
Metas Alcançadas
Graças aos investimentos contínuos e às estratégias coordenadas pelo Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade por Aids atingiu, em 2023, o menor índice desde 2013, com 3,9 óbitos por 100 mil habitantes. Além disso, o país registrou, em 2023 e 2024, uma cobertura superior a 95% de consultas de pré-natal, testagem de HIV em gestantes e tratamento de gestantes vivendo com HIV e/ou Aids.
Entre as iniciativas de destaque, está a ampliação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), estratégia fundamental na prevenção da infecção pelo HIV. Distribuída gratuitamente pelo SUS, a PrEP alcançou o marco de 184.619 usuários em 2025 e é considerada peça-chave na eliminação da Aids como problema de saúde pública até 2030.
No cuidado materno-infantil, o Ministério da Saúde ampliou a oferta de testes rápidos do tipo duo para HIV e sífilis, possibilitando a detecção simultânea das infecções durante o pré-natal, medida prioritária para assegurar diagnósticos e intervenções precoces.
Certificação de Estados e Municípios
O Brasil também adaptou o processo internacional de certificação da Opas/OMS para o nível subnacional, permitindo que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes participem. Essa certificação, que abrange não apenas HIV, mas também sífilis, hepatite B, doença de Chagas e, em breve, HTLV, fomenta a mobilização local e aprimora a vigilância e a linha de cuidado materno-infantil.
Atualmente, 151 municípios e 7 estados brasileiros já conquistaram alguma forma de certificação ou selo. No total, são 228 certificações municipais em vigor, sendo 139 específicas para a eliminação da transmissão vertical do HIV. Sete estados — São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais — também obtiveram certificações. A previsão para 2025 é de novas certificações para cerca de 70 municípios e 10 estados, impulsionando o alcance das metas nacionais.
Fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas
Durante sua passagem pelo Rio de Janeiro, o ministro Alexandre Padilha visitou três importantes instituições públicas de saúde: o Centro de Inteligência em Saúde do Rio de Janeiro, o Rio Imagem e o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. As visitas tiveram como objetivo fortalecer o programa Agora Tem Especialistas, lançado recentemente.
“A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro já iniciou a implementação do Agora Tem Especialistas com toda força. Estamos fazendo isso em todo o Brasil. Hoje, tenho a alegria de estar aqui visitando serviços que já contribuem muito para a redução do tempo de espera por atendimento. Com o programa, vamos avançar ainda mais nessa parceria entre o Governo Federal e o governo do estado”, afirmou o ministro.
Segundo Padilha, o Agora Tem Especialistas representa uma mudança de paradigma na gestão de filas do SUS, ao integrar dados, otimizar recursos e articular parcerias entre redes públicas e privadas. “Estamos garantindo que nenhum brasileiro espere além do necessário por uma consulta, exame ou cirurgia. É por meio da tecnologia, da boa gestão e da cooperação que construiremos um SUS mais ágil, eficiente e humano para todos”, concluiu.
