Comissão do Ministério da Saúde barra inclusão de medicamentos contra obesidade no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) decidiu não incluir no Sistema Único de Saúde (SUS) medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, presentes em produtos como Wegovy e Saxenda, utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2.

O principal argumento foi o alto custo dessas terapias. Estimativas do Ministério da Saúde apontam que, em cinco anos, o gasto poderia chegar a R$ 6 bilhões.

Análise da Conitec

A comissão avaliou dois pedidos:

  • Semaglutida (Wegovy): para pacientes com obesidade grau II e III, acima de 45 anos e com doença cardiovascular, proposta pela farmacêutica Novo Nordisk.
  • Liraglutida (Saxenda): para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2.

Ambos os medicamentos têm aprovação da Anvisa e custo médio de R$ 1 mil por caneta aplicadora. Como exigem uso contínuo, o impacto orçamentário seria elevado.

Diante disso, a Conitec recomendou a manutenção da cirurgia bariátrica como principal alternativa para tratamento da obesidade no SUS. Assim, os medicamentos permanecerão disponíveis apenas no setor privado.

Produção nacional em estudo

A decisão ocorre duas semanas após o anúncio de uma parceria entre a Fiocruz e a farmacêutica EMS para a produção nacional de canetas à base de semaglutida e liraglutida. A EMS já lançou a Olire, caneta emagrecedora feita com liraglutida.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a decisão considerou evidências científicas sobre eficácia e segurança, mas também análises de custo-efetividade. O órgão destacou que o impacto financeiro poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, reforçando a importância estratégica de estimular a produção de genéricos para ampliar o acesso e reduzir preços.

Reações e críticas

A decisão gerou preocupação na Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO). Para a endocrinologista Maria Fernanda Barca, doutora pela USP e membro da entidade, a medida prejudica principalmente a população de baixa renda, que perde a chance de acesso a tratamentos eficazes.

Segundo a médica, as substâncias vão além da perda de peso, oferecendo benefícios como redução de inflamações, melhora da gordura hepática e até efeitos positivos em pacientes com Alzheimer. Ignorar esses resultados, alerta, pode levar a custos ainda maiores no futuro, com complicações como cirrose, câncer hepático e necessidade de transplantes.

No SUS, as opções acessíveis para obesidade são limitadas. A sibutramina, mais barata, é contraindicada para pacientes com doenças cardiovasculares, enquanto outras alternativas têm valores elevados. “No fim, o paciente sempre acaba tendo que pagar do próprio bolso”, lamenta Barca.

Posição da Novo Nordisk

Em comunicado, a Novo Nordisk reconheceu os desafios impostos pelo subfinanciamento do SUS e pelas restrições fiscais, mas ressaltou que a própria Conitec reconheceu os medicamentos como tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas.

A farmacêutica também esclareceu que o pedido formal foi apenas pela incorporação do Wegovy (semaglutida para obesidade), e não do Ozempic, usado para diabetes.

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