O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Nota Técnica nº 2/2025, que todos os casos suspeitos e confirmados de Doença Falciforme (DF) deverão ser notificados obrigatoriamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (e-SUS Sinan).
A medida, válida para serviços públicos e privados, reforça o compromisso da pasta com a vigilância epidemiológica e com o cuidado integral às pessoas afetadas, buscando ampliar a qualidade dos dados e subsidiar políticas públicas mais eficientes e equitativas.
O que é a Doença Falciforme e quem é mais afetado
A Doença Falciforme é uma condição hereditária e crônica, causada por uma alteração genética que modifica a forma das hemácias, prejudicando a circulação sanguínea e a oxigenação dos tecidos.
O impacto da DF é mais expressivo na população negra, e estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no Brasil. Além do sofrimento físico, a falta de acesso rápido ao diagnóstico e ao tratamento adequado contribui para desigualdades históricas no cuidado à saúde.
Como será feita a notificação
A partir de agora, todos os casos suspeitos ou confirmados deverão ser registrados no e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), no prazo de até sete dias após a identificação do paciente.
O Ministério da Saúde definiu critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos para caracterizar casos suspeitos e confirmados, além de instruções específicas para o preenchimento correto da ficha e para a conclusão dos casos no sistema.
Essas orientações incluem a definição de perfis de acesso (notificador, digitador, técnico de vigilância e administrador) conforme o Manual de Instruções do e-SUS Sinan.
Base normativa e integração com outras políticas
A decisão está alinhada a iniciativas anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, instituída em 2005, e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do DF, publicado em novembro de 2024.
Com a integração dessas medidas, a linha de cuidado para pessoas com DF no Sistema Único de Saúde (SUS) tende a se fortalecer, oferecendo mais rapidez no diagnóstico e mais eficiência nas ações de prevenção e tratamento.
Importância da padronização
Para o Ministério da Saúde, padronizar a notificação é fundamental para superar desigualdades no acesso aos serviços e ampliar a visibilidade das necessidades da população negra, que é a mais atingida pela doença.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Gusmão, enfatiza:
“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”.
Capacitação de profissionais
Como parte da implementação da medida, o Ministério da Saúde promoverá uma aula online aberta ao público no dia 21 de agosto, às 14h, com orientações práticas para os profissionais de saúde realizarem o registro adequado nos sistemas de informação.
