A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica EMS anunciaram a assinatura de dois importantes acordos para a produção no Brasil de liraglutida e semaglutida — princípios ativos de medicamentos agonistas de GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Essas substâncias são utilizadas no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, e se tornaram referência no mercado devido à sua alta eficácia e praticidade no uso.
Transferência de tecnologia e início da produção
Os acordos preveem a transferência de tecnologia para a síntese do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) e também do medicamento final para Farmanguinhos, unidade técnico-científica da Fiocruz.
Inicialmente, a produção será realizada na fábrica da EMS em Hortolândia (SP), até que todo o processo seja transferido para o Complexo Tecnológico de Medicamentos de Farmanguinhos, no Rio de Janeiro.
Segundo comunicado conjunto,
“As injeções subcutâneas oferecem uma abordagem de alta eficácia e são consideradas inovadoras para o tratamento de diabetes e obesidade, marcando mais um avanço significativo da indústria nacional no desenvolvimento de soluções de alta complexidade”.
Impacto para a indústria farmacêutica brasileira
Para a EMS, os acordos representam um marco histórico para o setor farmacêutico nacional. Já a Fiocruz destacou que a parceria entre instituições públicas e privadas potencializa a excelência, a inovação e a ampliação do portfólio de produção.
A Farmanguinhos ressaltou que esta iniciativa inaugura a estratégia da Fiocruz de se preparar para produzir medicamentos injetáveis em larga escala, com a possibilidade de incorporar novas formas farmacêuticas, fortalecendo o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Regras mais rigorosas para prescrição
Desde junho de 2024, farmácias e drogarias passaram a reter a receita médica na venda de canetas emagrecedoras. Além de liraglutida e semaglutida, a regra se aplica a outros princípios ativos da mesma classe, como dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
Essa medida foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
A Anvisa justificou a decisão com base no número elevado de eventos adversos relacionados ao uso dessas medicações fora das indicações aprovadas.
Preocupação com uso indiscriminado
A retenção da receita era uma demanda de entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).
Em nota conjunta, essas instituições alertaram que:
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém, não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”.
Possível incorporação ao SUS
Em junho, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão da semaglutida na rede pública. A consulta recebeu contribuições da população até o dia 30 de junho.
A análise foi solicitada pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do Wegovy. Contudo, em maio, a comissão emitiu parecer recomendando não incorporar o medicamento ao SUS devido ao custo elevado da compra, estimado em até R$ 7 bilhões em cinco anos.
As manifestações recebidas durante a consulta servirão para embasar a decisão final sobre a inclusão ou não da medicação na lista de fornecimento público.