O Ministério da Educação (MEC) anunciou que poderá suspender vestibulares de cursos de Medicina que apresentarem desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), cuja primeira edição será aplicada em outubro deste ano.
A medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da formação médica no país. Além da suspensão do vestibular, cursos com notas baixas (conceito 1 e 2, em escala de 1 a 5) poderão enfrentar outras sanções, como:
- Impedimento de ampliação de vagas;
- Suspensão de novos contratos do Fies;
- Suspensão da participação no Prouni;
- Redução de vagas para ingresso (no caso de cursos conceito 2).
O ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentaram as medidas nesta terça-feira (19).
O Enamed e sua aplicação
Criado em abril, o Enamed tem como objetivo aprimorar a avaliação dos cursos de Medicina. Neste ano, será aplicado a estudantes do 6º ano, passando a incluir também os alunos do 4º ano a partir de 2026.
As provas serão aplicadas em 225 municípios, com 96.635 estudantes inscritos. Os conceitos atribuídos aos cursos vão de 1 a 5.
Cursos avaliados com conceito 1 terão o vestibular suspenso até nova reavaliação. Já os de conceito 2 poderão ter redução no número de vagas autorizadas. As sanções terão validade até que o curso obtenha melhor avaliação ou consiga apresentar defesa aceita pelo MEC.
Visitas in loco e supervisão
O MEC também anunciou que a partir de 2026 fará visitas in loco em todas as faculdades de Medicina do país, para verificar condições de infraestrutura e qualidade da formação.
Segundo Camilo Santana, o objetivo é conter o crescimento desordenado dos cursos. Ele ressaltou que entre 2023 e 2025 o MEC autorizou apenas 7,26% das cerca de 60 mil vagas judicializadas. O STF também determinou que a criação de novos cursos de Medicina deve seguir as diretrizes do programa Mais Médicos, priorizando regiões com déficit de profissionais.
Histórico da moratória
Uma moratória que impedia a criação de novos cursos de Medicina vigorou de 2018 até este ano, instituída no governo Michel Temer, como forma de evitar a precarização da formação. Contudo, milhares de vagas foram criadas via judicialização durante o período.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a relevância das medidas: “As medidas anunciadas pelo MEC vão conter uma verdadeira metástase de multiplicação de escolas médicas que aconteceu no governo anterior.”
A análise dos cursos ficará a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), em parceria com o Inep.
O que isso significa para você
A criação do Enamed reflete a urgência por um padrão mínimo de qualidade na formação médica. E, nesse cenário, um currículo estratégico e bem estruturado se torna ainda mais essencial — seja para fortalecer seu alinhamento com as novas exigências curriculares, seja para buscar oportunidades em instituições de excelência.
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Resumo rápido
Desafios do cenário atual | Como Conaes te apoia |
Enamed e supervisão de cursos | Fortalecimento curricular estratégico |
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Dica final: O Enamed está chegando com impacto direto nos cursos, mas você já pode se antecipar com um currículo sólido e estratégico.