O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (23), uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a incorporação do transplante da membrana amniótica no tratamento de queimaduras de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida marca um avanço no cuidado aos pacientes com lesões graves, promovendo cicatrização acelerada, alívio da dor e redução do risco de infecções.
A membrana amniótica é um tecido biológico coletado durante o parto, mediante consentimento das doadoras, e tem sido estudada por suas propriedades anti-inflamatórias, cicatrizantes e protetoras. No contexto de queimaduras, ela funciona como uma barreira contra agentes infecciosos e contribui para evitar a formação de cicatrizes hipertróficas e queloides.
“A membrana amniótica é um curativo muito potente. Além de promover a cicatrização, atuará no alívio da dor, o que representa uma humanização do tratamento. É um avanço gigantesco. Vai ser a primeira vez que isso entrará no nosso Regulamento Técnico”, afirmou a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Patrícia Freire.
O novo procedimento foi aprovado em 9 de maio de 2025 pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A partir da publicação, as áreas técnicas responsáveis têm até 180 dias para efetivar a oferta no SUS. Os critérios para seleção de doadoras serão divulgados em setembro, por meio do novo Regulamento Técnico do SNT.
Avanços recentes no Sistema Nacional de Transplantes
Nos últimos 100 dias, o Sistema Nacional de Transplantes passou por uma série de inovações, destacando-se:
- Inclusão dos transplantes de intestino delgado e multivisceral na Tabela SUS, abrangendo etapas pré e pós-transplante;
- Atualização dos valores para reabilitação de pacientes com falência intestinal;
- Criação do procedimento de ecocardiograma específico para doadores de coração;
- Reajuste dos valores dos líquidos de preservação de todos os órgãos;
- Instituição de 13 Câmaras Técnicas Nacionais voltadas aos transplantes de diferentes órgãos e tecidos, como coração, fígado, pulmão, córnea, células-tronco hematopoéticas, entre outros.
Essas ações refletem o compromisso do Ministério da Saúde com a ampliação e qualificação dos serviços de alta complexidade no SUS, promovendo uma maior humanização no atendimento e acesso às tecnologias mais modernas disponíveis.
Com informações do Ministério da Saúde.
