A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a obrigatoriedade da retenção da receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Saxenda, Wegovy, entre outros análogos de GLP-1. A medida, deliberada em reunião da diretoria colegiada, tem como objetivo reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos e proteger a saúde pública diante do aumento do consumo sem indicação adequada.
Até então, a compra dessas medicações era permitida apenas mediante apresentação da receita, que era devolvida ao paciente. Com a nova regra, a receita deverá ser retida pela farmácia no momento da venda.
Contexto e preocupações do setor médico
Os medicamentos análogos de GLP-1 são indicados principalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 e, em alguns casos, para obesidade e controle de peso, conforme prescrição médica. No entanto, o uso indiscriminado para fins estéticos tem gerado preocupações entre entidades médicas e especialistas.
No final de 2024, as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta solicitando medidas mais rígidas de controle, como a retenção da receita. Segundo essas entidades, o uso fora das indicações clínicas pode comprometer o acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento e provocar efeitos adversos como náuseas, distensão abdominal, constipação, diarreia e impactos psicológicos.
Posicionamento da indústria
A Novo Nordisk, fabricante de diversos medicamentos dessa classe, declarou, em nota oficial, que recebe com naturalidade a decisão da Anvisa. A empresa reforça que a medida não está relacionada à segurança ou à eficácia dos medicamentos, e sim à necessidade de conter o uso irregular. Também destacou que a segurança do paciente continua sendo seu principal compromisso.
A obrigatoriedade de retenção da receita passa a valer 60 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias.
