O Senado do Texas aprovou o Projeto de Lei 25, que estabelece a obrigatoriedade de selos de advertência em alimentos com altos níveis de açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas. A proposta, que aguarda a sanção do governador Greg Abbott, poderá entrar em vigor em 2027.
Caso seja aprovada, marcas populares como Doritos, M&Ms e Froot Loops, entre outros produtos ultraprocessados, deverão estampar alertas visuais em suas embalagens, semelhante ao modelo já adotado em países como México e Chile. O objetivo da medida é reduzir o consumo de alimentos considerados prejudiciais à saúde.
A legislação prevê que o Departamento de Serviços de Saúde do Texas (DSHS) será o responsável por definir os critérios técnicos, como os limites máximos de açúcares, gorduras e sódio. Produtos que excederem esses parâmetros receberão selos de advertência obrigatórios. Empresas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas a multas, sanções comerciais e até à retirada dos itens do mercado.
Além da rotulagem, o projeto também inclui campanhas educativas e incentiva a redução da oferta desses produtos nas escolas públicas. Se sancionada, esta será a primeira lei estadual nos Estados Unidos a implementar esse modelo de rotulagem obrigatória, podendo abrir precedentes para outras regiões do país.
