O Ministério da Educação (MEC) lançou, no dia 23 de abril, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), um novo instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. A aplicação será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nota obtida no exame poderá ser utilizada para ingresso em programas de residência médica.
Na cerimônia de lançamento, os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha, assinaram as portarias que regulamentam a criação do Enamed e atualizam as diretrizes do Exame Nacional de Residência (Enare). Camilo Santana destacou que o objetivo do novo exame é assegurar a qualidade da formação médica no país. Para discutir a implementação do Enamed, será criado um grupo de trabalho que reunirá conselhos, entidades de classe e instituições públicas.
“O médico trata de vidas. Essa iniciativa busca garantir a boa formação dos nossos médicos e profissionais da saúde, em consonância com a orientação do presidente Lula”, afirmou Santana. Já o ministro Alexandre Padilha enfatizou que o foco da formação médica deve ser o progresso dos estudantes e a avaliação das instituições formadoras, alinhando a proposta brasileira às melhores práticas internacionais.
O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, ressaltou a importância da criação de um exame anual, consistente e qualificado, que oriente os rumos da educação médica no Brasil e fortaleça o Sistema Único de Saúde (SUS).
O diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira, apresentou detalhes da implementação do Enamed. A expectativa é que a primeira aplicação, prevista para 2025, envolva aproximadamente 42 mil estudantes concluintes de cursos de Medicina, abrangendo 300 cursos distribuídos em 200 municípios brasileiros.
O Enamed será realizado anualmente e integrará as matrizes de referência e instrumentos de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e da prova objetiva de acesso direto do Enare. Essa unificação busca criar um ciclo virtuoso de fortalecimento dos exames, estimulando o engajamento dos estudantes, melhorando o processo seletivo para a residência médica e contribuindo para a qualidade da formação médica no país.
Entre os principais objetivos do Enamed, destacam-se:
- Avaliar a formação médica com base nas competências e habilidades previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs);
- Apoiar a melhoria contínua dos cursos de Medicina;
- Aprimorar o processo de seleção para a residência médica;
- Fortalecer a atuação qualificada dos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS);
- Unificar e democratizar o processo de avaliação e ingresso na residência médica.
O Enamed se organizará como um exame “guarda-chuva”, utilizando a estrutura do Enade para abranger dois públicos: estudantes de Medicina que desejam utilizar a nota para o ingresso na residência médica e médicos que buscam acesso a programas de residência de acesso direto.
As inscrições para o Enamed estão previstas para julho, com aplicação da prova em outubro e divulgação dos resultados em dezembro. Para participar do processo seletivo da residência médica pelo Enare, será necessário efetuar inscrição específica e pagar a taxa prevista em edital, salvo em casos de isenção.
Com a criação do Enamed, o MEC pretende consolidar uma política pública robusta de avaliação da formação médica, promovendo melhorias na educação médica e impactando positivamente o SUS e o mercado de trabalho médico no Brasil.
