Desde o dia 1º de abril, médicos da República Tcheca passaram a ter autorização para prescrever cannabis medicinal a pacientes com dor crônica resistente ao tratamento convencional. A medida marca um avanço significativo no acesso a terapias mais modernas, menos invasivas e potencialmente mais seguras.
Anteriormente, apenas cerca de 250 especialistas estavam habilitados a prescrever derivados da planta. A ampliação para médicos de clínica geral representa uma mudança de paradigma, especialmente ao considerar que alternativas como morfina e fentanil, mais potentes e com maior risco de efeitos adversos, vinham sendo as principais opções terapêuticas disponíveis.
Segundo o presidente da Associação de Clínicos Gerais, Petr Šonka, a exclusão dos clínicos gerais da possibilidade de prescrever cannabis não fazia mais sentido: “A cannabis é significativamente menos perigosa e não tem um efeito tão poderoso. Portanto, seria estranho se os clínicos gerais não pudessem prescrevê-la”, afirmou.
A nova regulamentação também permite que menores de 18 anos com doenças oncológicas ou incuráveis tenham acesso à cannabis dentro do contexto dos cuidados paliativos. Em relação a outras indicações, como doenças neurológicas ou sintomas associados ao câncer, a prescrição ainda dependerá da avaliação de especialistas.
Cada paciente poderá receber até 180g de flor seca por mês, ou o equivalente em extratos. A receita poderá ter validade de até três meses, representando uma redução da burocracia em comparação com o modelo anterior, que exigia visitas mensais.
Embora o uso medicinal da cannabis seja legal no país desde 2013, apenas recentemente houve crescimento significativo no volume de prescrições. Em 2023, foram distribuídos quase 320 kg da substância de forma legal, contrastando com menos de 1 kg no primeiro ano de regulamentação. Estima-se que mais de 600 mil pessoas utilizem cannabis para fins terapêuticos no país, muitas por conta própria, o que torna a ampliação do acesso regulado uma medida necessária.
O sistema de saúde público tcheco reembolsa até 90% do custo de até 30g por mês. No entanto, esse limite ainda é considerado insuficiente por especialistas, que apontam a necessidade de centros especializados e maior financiamento público. Para o médico Pavel Kubů, iniciativas como essas são fundamentais para consolidar a equidade no acesso à medicina canabinoide.
